Flamengo é condenado a pagar a Paulinho pela Justiça do Trabalho

O juiz Gustavo Farah Correa, da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), condenou o Flamengo na noite desta segunda-feira a pagar uma dívida a Paulinho, que teve vínculo com o clube de 2013 a 2018. 

Muitos pedidos foram feitos pelo jogador, mas o magistrado declarou a prescrição em diversos, aceitando poucos, o que fez com que a condenação do Rubro-Negro na sentença ficasse em R$ 50 mil. Cabe recurso a ambas as partes.

   

O LANCE! teve acesso aos autos. Na sentença, o juiz rejeitou a preliminar do Flamengo, que pedia a declaração da incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria. Mas acatou a prescrição de todos os pedidos do jogador de parcelas requeridas até 29 de fevereiro de 2014, por conta da ação ter sido impetrada em 21 de abril de 2017. O magistrado lembrou no texto que o primeiro vínculo de Paulinho com o Fla era de empréstimo de 1 de maio de 2013 a 30 de maio de 2014, mas encerrado em 29 de fevereiro de 2014 para a assinatura de um contrato definitivo.

Um dos pedidos de Paulinho foi o pagamento de prêmios, conhecidos como "bichos". Ele pediu na Justiça do Trabalho o reconhecimento da natureza salarial. O extra-recibo do jogador, de R$ 10 mil, foi acatado pelo juiz para ser integrado às parcelas remuneratórias por conta de nos contracheques apresentados não ter tido a integração dos valores sobre o 13º salário, além do pagamento das férias mais um terceiro constitucional.

A condenação dos R$ 50 mil ainda será corrigida em 1%, a partir do ajuizamento da ação, sobre o capital corrigido, além da correção monetária a partir do vencimento. O magistrado deu oito dias para que o Flamengo cumpra o pagamento. Este valor, entretanto, não será totalmente depositado a favor de Paulinho, por conta de um bloqueio da Vara da Família de um processo que é réu pelo pagamento de pensão alimentícia.

Outros pedidos de Paulinho negados pelo juiz vão nas questões sobre direito de arena, horas extras de concentração, adicional noturno e repouso semanal remunerado. Atualmente, o jogador defende o Náutico.

Fonte: Lancenet