O Flamengo obteve uma liminar na Justiça que permite ao clube rubro-negro explorar as placas publicitárias nos jogos em que a equipe for mandante na próxima edição do Campeonato Carioca, retirando assim o controle da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ). A decisão foi anunciada pela juíza Sylvia Therezinha Hausen de Area Leão da 44ª Vara Cível do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira.
“Pelo exposto, DEFIRO a tutela provisória antecipada de urgência requerida pelo Autor para determinar que a Ré se abstenha de realizar qualquer contratação ou negociação para exploração comercial das placas publicitárias fixadas no entorno do gramado das arenas ou estádios que venham a sediar jogos do Autor na próxima edição do Campeonato Carioca, assim com de criar obstáculos à exploração comercial pelo Autor, sob pena de multa de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) por ato de descumprimento do ora determinado”, está escrito em um dos trechos da liminar, que tem três páginas.
A decisão não é definitiva. Ainda cabe recurso à FERJ.
Durante a disputa do último Estadual, o Flamengo mandou alguns jogos fora da cidade do Rio de Janeiro – usou o Mané Garrincha, em Brasília, e o Pacaembu, em São Paulo. Por jogar fora da capital fluminense, o clube acabou entrando em atrito com a federação.
Na última quinta-feira, a diretoria do Flamengo já havia demonstrado descontentamento com a situação. E, comunicado oficial, avisou que entraria na Justiça para reaver o direito de explorar as placas publicitárias em seus jogos se baseando na Lei Pelé.
No comunicado, mencionava que a decisão da diretoria fora tomada após não conseguir um acordo amigável com a direção da federação. Dizia ainda agir em interesse de outro clubes (que podem fazer o mesmo para reaver o direito de explorar as placas em seus jogos).
“O Flamengo busca uma decisão judicial que o declare como detentor do direito de exploração da publicidade nos estádios em que for atuar, o que lhe garante, por consequência, o direito de negociar diretamente com as empresas interessadas, sem a necessidade de intermediação da Federação. Esse direito é extraído da Lei Pelé, como decorrência do direito de arena. É pleito antigo do Flamengo e de interesse de todos os clubes, creio, não obtido de forma amigável. Não digo que tenho prazer em ajuizar estas ações. Muito pelo contrário, gostaria de harmonia. Mas o Flamengo atua e atuará de forma intransigente na defesa de seus direitos e interesses, utilizando todos os meios que estiverem à disposição no ordenamento jurídico”, disse o vice jurídico do Flamengo, Flávio Willeman.
Fonte: ESPN
Nenhum comentário:
Postar um comentário