A Receita Federal informou que vai excluir do Profut a maioria dos clubes que ficou inadimplente já no primeiro pagamento da dívida fiscal. Dos 126 times no programa, pelo menos 20% deles deixaram de quitar parcelas da dívida fiscal. Excluídos, eles terão muita dificuldade para obter a CND (Certidão Negativa de Débito) sem a qual serão rebaixados a partir de 2018, segundo informou a CBF.
São três modalidades de adesão ao Profut: débitos na Procuradoria da Fazenda, no INSS e demais dívidas na receita. Nesta última categoria, 22 dos 107 clubes inscritos já deixaram de pagar. Na primeira modalidade, foram 21 inadimplentes em um total de 105. Ainda não há levantamento em relação às dívidas previdenciárias.
Questionada sobre a exclusão desses clubes do Profut, a Receita informou que ''poucos casos podem ser sanáveis, como por exemplo pagamento incorreto (código errado). Mas a maioria é definitivo (exclusão)''. O órgão não disse quais são os clubes porque ainda está analisando em quais casos houve erro de pagamento já que o prazo final para inscrição foi encerrada.
Segundo a Receita, esse tipo de inadimplência logo da primeira parcela é comum. ''Infelizmente isso é recorrente. Nos últimos parcelamentos denominados ''Refis da Crise'' de 2009 e 2014 esta taxa chega a 50%'', informou o órgão.
Em 2016, o Conselho Nacional do Esporte baixou resolução em que prevê que a falta de CND levará ao rebaixamento a partir de 2018. O prazo, que já deveria valer em 2017, foi adiado a pedido do diretor-executivo da CBF, Rogério Caboclo, em reunião do conselho. Ele alegou que a validade da regra em 2017 poderia inviabilizar clubes pequenos em Estaduais.
Depois disso, a entidade já disse que vai prever a queda de divisão por falta de certidão no regulamento do Brasileiro de 2018. Há ainda algumas dúvidas sobre brechas da lei como a data para a apresentação da CND.
Especialista em finanças de clubes, Amir Somoggi diz que os clubes ainda não estão preparados para atender todas os requisitos da lei, que incluem limitação de gastos e déficits, além de regularidade fiscal e de pagamento de salários. Mas ele entende que há um movimento de redução de despesas com futebol, além de um aumento pontual de receita pela TV em 2016.
''Hoje é difícil que os clubes grandes cumpram 100% da lei, com exceção do Flamengo e do Atlético-PR. Clubes muito endividados teriam muita dificuldade de manter a CND'', contou Somoggi. ''Houve uma redução do custo do futebol e um boom da televisão em 2016. Mas quem ler os números deste ano pode ter uma impressão positiva que é só dessa temporada.''
Fonte: Uol/Rodrigo Mattos
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