Corte Arbitral condena Al Nassr a pagar ao Flamengo por Hernane em 30 dias

Enfim, saiu a decisão da Corte Arbitral do Esporte (CAS). Nesta quarta-feira, a entidade publicou o resultado do julgamento em segunda instância pela venda de Hernane para o Al Nassr, da Arábia Saudita. O clube árabe foi condenado a pagar € 3,1 milhões (aproximadamente R$ 11 milhões) de um total de € 6 milhões (cerca de R$ 21 milhões) em 30 dias ao Flamengo, valor relativo à primeira parcela da dívida pela compra do jogador em 2014 e que não foi quitada até hoje. A segunda e última parcela ainda será julgada, mas deve ter a mesma definição no CAS. O julgamento já havia sido adiado duas vezes, e nova decisão estava prevista para esta sexta-feira.

- Vamos executar o clube hoje. Já estamos nos movimentando para isso. Existe a possibilidade deles recorrerem à Corte Suprema na Suíça, mas não acreditamos nisso - disse o vice-presidente jurídico do Flamengo, Flavio Willeman.

Se não pagar em 30 dias - que serão contados a partir da notificação do clube, nesta quarta-feira -, o caso vai parar no Comitê Disciplinar da FIFA, o que ainda poderia atrasar mais o pagamento. O Flamengo tem o dinheiro "carimbado" para pagamento de dívidas. O valor original de pagamento era de € 4,5 milhões, mas com multas e juros, chega a € 6 milhões, um acréscimo de mais de 15% neste montante, explica o advogado do Flamengo neste caso.

- A decisão só confirma a postura protelatória do clube árabe. Nunca houve embasamento legal para não realizarem o pagamento. Houve má fé desde o contrato até o não pagamento. Estamos notificando o clube hoje, com cópia da federação asiática, à federação local e à Fifa. Vamos também anexar o resultado para que o outro julgamento, da outra parcela, seja acelerado. O mérito é o mesmo - lembrou o advogado Marcos Motta.

Interesse em Hernane

Além da notificação ao clube, o Flamengo ataca em outra frente: vai enviar a decisão em carta para a federação da Arábia Saudita pedindo - em caso de não pagamento em 30 dias - a suspensão do Al Nassr de competições oficiais. Entre as sanções previstas no Comitê Disciplinar da Fifa estão desde advertência até rebaixamento. A penalização não conflita com a condenação de pagamento. Ou seja, mesmo se for rebaixado pelo não pagamento, o clube árabe segue obrigado a pagar o montante ao Flamengo.

A decisão pode dar novo gás na negociação do Flamengo por Hernane. Hoje no Bahia, o jogador está em pauta e é um dos nomes preferidos para reforçar o ataque. Com a decisão na Suíça, o clube tem caminho livre para negociar a contratação, mas o Bahia não quer liberar o jogador. Ele tem contrato com o clube até o fim do ano e vai ter em mãos proposta de renovação.

A Fifa deu ganho de causa em primeira instância ao Flamengo pelo caso Hernane. O jogador deixou o Rubro-Negro em agosto do ano passado rumo ao Al Nassr, e até hoje o clube não recebeu o dinheiro pela negociação. Assim, a entidade do futebol determinou aos árabes o pagamento de indenização dos valores da venda, além de juros e multas. As somas para indenização são divididas da seguinte forma: € 2,5 milhões, valor correspondente à primeira e segunda parcela vencida; € 375 mil, correspondente à multa de 15% sobre o valor de cada parcela em atraso (€ 300 mil e € 75 mil); juros de 5% ao ano a partir de 19/08/2014 incidente sobre € 2 milhões; e juros de 5% ao ano a partir de 16/12/2014 sobre € 500 mil.

Fonte: GE